Cooperação Brasil-Alemanha promove seminário para discutir o planejamento territorial das cidades amazônicas

Gestores e equipes técnicas de Belém de municípios da Mesorregião Metropolitana além das equipes de Manaus e Fortaleza, participaram de debates e trocas de experiências sobre os desafios do ordenamento e planeamento territorial no contexto amazônico.

O “Seminário Planos Diretores Municipais em cidades amazônicas” aconteceu na cidade de Belém/PA nos dias 9 e 10 de fevereiro e objetivou debater e pensar o desenvolvimento sustentável das cidades da região. Além de uma sessão política e de uma visita técnica em Belém, foi realizada uma oficina participativa com a apresentação do “Guia para Revisão e Elaboração de Planos Diretores (Guia PD)”.

O Guia PD foi concebido como instrumento de apoio aos municípios em seus processos de planejamento e gestão do território. A partir da identificação de problemas concretos, a metodologia auxilia equipes municipais, em conjunto com os segmentos sociais envolvidos no processo, na definição de uma estratégia de ação adequada aos desafios e potencialidades de cada território. A metodologia sugere que se considere a capacidade administrativa municipal, bem como as ferramentas disponíveis e possíveis de serem implantadas em cada contexto. É essencial debater o plano diretor como uma política voltada para enfrentar a questão climática e socioambiental.

O seminário foi promovido pela prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep), e pelos projetos “Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ANDUS)” e “Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS)”, ambos frutos da cooperação entre o Ministério das Cidades (MCid) e a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ). Governo do Pará, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Prefeitura de Fortaleza, Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE) e o WRI Brasil também são parceiros das ações.

O Seminário contou com a abertura do Edmilson Rodrigues, Prefeito de Belém/PA e Vice-presidente de Cultura da FNP, Gabriela Frota, Secretária Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades (Interina), Sarah Habersack, Diretora da Transformação Urbana da GIZ, Luftala Bittar, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará, Francineti Carvalho, Prefeita de Abaetetuba/PA e Conselheira Fiscal da FNP, Luziane Solon, prefeita de Benevides/PA, Cláudio Puty, Secretário de Planejamento e Gestão de Belém/PA e Henrique Evers, Gerente de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil

A intenção é que esses encontros possam alimentar a elaboração de projetos de cooperação em diferentes níveis interfederativos para o desenvolvimento urbano sustentável da Amazônia Legal. A lei que define a Amazônia Legal foi instituída em 1953 e seus limites territoriais decorrem da necessidade de planejar o desenvolvimento socioeconômico da região, um dos pilares da sustentabilidade.

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Fonte: Agência Belém / Prefeitura de Belém

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Fonte: Agência Belém / Prefeitura de Belém

Fonte: Ana Luisa Silva / GIZ Brasil

Visita Técnica ao Promaben - Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova

As atividades iniciaram na quinta-feira, 9, com visitas técnicas ao Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben II), no bairro da Condor. Participantes de várias cidades paraenses, além de representantes do Ministério das Cidades e da GIZ foram recebidos no auditório da Unidade Coordenadora.

O Programa tem o objetivo de tratar dos desafios socioambientais que afetam habitantes na Bacia da Estrada Nova. A Bacia é constituída por 7 bairros da cidade de Belém e deve beneficiar cerca de 240 mil habitantes. Além disso, as equipes visitaram as obras do Conjunto Habitacional e Comercial na Travessa Quintino Bocaiúva. Que faz parte do projeto de integração entre o setor do saneamento e habitação de interesse social.

02 15 visitaTec1 Fonte: Agência Belém / Prefeitura de Belém

02 15 visitaTec2 Fonte: Agência Belém / Prefeitura de Belém

Visita Técnica a cidade de Barcarena/PA

No dia seguinte ao evento, a convite da prefeitura de Barcarena, representantes do Ministério das Cidades, da FNP, prefeitura de Belém, prefeitura de Fortaleza e da GIZ realizaram uma visita técnica para entender a complexidade do ordenamento territorial do município, considerando seu potencial vocacional e a adaptação aos impactos da mudança do clima.

O município, por meio de seus secretários e secretárias, apresentou aos visitantes temas como regularização fundiária, ordenamento territorial, potenciais econômicos, com destaque para os portos, e para o alinhamento do Plano Plurianual aos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

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