Oficina de partida do processo de mentoria para municípios do ANDUS

O Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Projeto ANDUS) irá promover, no dia 22 de junho, das 14h30 às 17h30 (horário de Brasília), a Oficina de Partida para a mentoria aos municípios em instrumentos e ferramentas para o desenvolvimento urbano sustentável. Nela estarão os seis municípios pilotos da primeira etapa: Anápolis/GO, Campina Grande/PB, Eusébio/CE, Fortaleza/CE, Hortolândia/SP e Tomé Açu/PA; e os novos municípios selecionados: Amajarí/RR, Aracaju/SE, Arapiraca/AL, Cametá/PA, Caruaru/PE, Caxias do Sul/RS, Juiz de Fora/MG, Manaus/AM, Maringá/PR, Naviraí/MS, Rio de Janeiro/RJ, Sobral/CE e o Cioeste - Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo, composto por 11 cidades.

O evento contará com a presença das equipes técnicas dos municípios lideradas pelos seus respectivos Secretários Municipais do setor urbano. Seu objetivo será nivelar o conhecimento entre as pessoas participantes sobre temáticas-chave da mentoria: sistemas de áreas verdes; financiamento de políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável; estratégias de estruturação do território; e verticalização na ocupação e uso do solo urbano. Também irá permitir que os novos municípios se apresentem e apresentam as suas respectivas problemáticas, sendo o ponto de partida da aprendizagem entre pares para a consolidação das suas propostas que serão objetos da mentoria.

Trata-se de evento que marca oficialmente o início das atividades da segunda etapa do Projeto ANDUS junto aos Municípios brasileiros. Nesta etapa os municípios receberão apoio técnico e mentoria para desenvolverem projetos de desenvolvimento urbano sustentável (DUS), considerando suas realidades e o contexto da elaboração e revisão dos seus respectivos planos diretores. Como resultado, espera-se: desenvolver um modelo para assistência técnica aos municípios; fomentar uma rede colaborativa de municípios para o DUS; replicar as experiências nos seis municípios piloto; e incorporar os aprendizados na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, em elaboração pelo MDR.

O Projeto faz parte da cooperação técnica internacional firmada entre o governo brasileiro, com coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e o governo alemão, por meio do suporte técnico da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH (agência alemã de cooperação internacional). O objetivo do Projeto é apoiar atores nos níveis federal, estadual e municipal na implementação de estratégias de desenvolvimento e gestão urbana sustentável, considerando as agendas internacionais pactuadas pelo Brasil, em especial a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU).

Na primeira etapa do ANDUS foram desenvolvidas estratégias em seis Municípios-piloto, que contemplaram distintas tipologias municipais, considerando características como porte populacional, biomas, dinâmicas territoriais e econômicas, entre outras, de tal maneira que estas primeiras experiências pudessem ter seu conteúdo considerado e desenvolvido em outros Municípios de todas as regiões brasileiras.  Para saber mais sobre a primeira etapa de atividades com os Municípios-piloto, acesse a página do Projeto ANDUS, clicando aqui.