Foto: Mais Argumento Comunicação
Itapecuru Mirim, no interior do Maranhão, realizou no dia 3 de julho o ato de abertura da revisão do Plano Diretor Municipal Participativo e Resiliente ao Clima. Com a participação de mais de 100 pessoas, o evento marcou a conclusão da última etapa da Mentoria de Ordenamento Territorial para Cidades Amazônicas (OTMA) do Projeto ANDUS.
Neste encontro, que contou com a participação de moradores, representantes de comunidades quilombolas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e instituições como IBGE, Embrapa, Sebrae, INCID, IFMA,UEMA, além de secretarias e prefeituras de outros municípios, a equipe da Prefeitura de Itapecuru Mirim apresentou para a população o diagnóstico territorial do município, as etapas do processo participativo e o cronograma previsto.
O plano de ação para a revisão do Plano Diretor de Itapecuru Mirim foi desenvolvido ao longo da etapa 3 da Mentoria OTMA, realizado sob orientação de representantes da GIZ, Ministério das Cidades (MCid), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das consultorias Tewá 225 e Travessia Políticas Públicas, que também estavam presentes no evento.
Além de pensar os próximos anos de Itapecuru Mirim em um cenário de enfrentamento às mudanças climáticas, um dos principais pontos trabalhados na mentoria foi a participação popular na construção deste instrumento de ordenamento territorial.
Dessa forma, a equipe municipal explicou que a participação dos moradores acontecerá através de reuniões nas áreas urbanas e rurais para ouvir a população sobre os temas mais relevantes e como eles imaginam a organização do território para a construção de instrumentos necessários para o Plano Diretor, como a etapa do zoneamento urbano e rural.
Para celebrar a parceria e os trabalhos iniciados em novembro de 2023, a Prefeitura realizou a Assinatura de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério das Cidades (MCid) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), oficializando o apoio para implementação das futuras etapas da revisão do Plano Diretor.
Relembre as etapas anteriores
O Projeto ANDUS selecionou os cinco municípios da mentoria a partir de um edital, que priorizou propostas ou prefeituras lideradas por mulheres. Nessa fase, os municípios escolheram a política pública de planejamento territorial que seria melhor aplicada para a sua região. Os representantes de Belém (PA) escolheram a Regularização Fundiária, já Brasiléia (AC) e Itapecuru Mirim (MA) definiram por Plano Diretor Municipal, Palmas (TO), o Zoneamento Ambiental Municipal e Porto Velho (RO) o Cadastro Territorial Multifinalitário.
Com um cronograma dividido em três etapas, a primeira parte da mentoria foi finalizada em fevereiro deste ano, e contou com formações online focadas na troca e aprofundamento de temas como: adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, racismo ambiental e gentrificação, governança e participação social, gestão de risco, desenvolvimento urbano sustentável e outras temáticas direcionadas ao contexto amazônico para a construção de políticas públicas territoriais que sejam capazes de contemplar os problemas enfrentados na crise climática.
Para compreender melhor a realidade das cidades amazônicas, ainda na primeira etapa, aconteceram encontros presenciais em cada município. Já na segunda etapa, foram realizadas oficinas e debates sobre mudanças climáticas, governança e participação social, com o intuito de mapear os riscos socioeconômicos e climáticos que afetam as populações mais vulneráveis nesses territórios.
O projeto de revisão do Plano Diretor de Itapecuru Mirim foi selecionado em abril de 2024 para receber a última etapa do projeto, que consistiu em uma assessoria técnica e acompanhamento na fase inicial de implementação do instrumento.