Com foco em promover ordenamento territorial pautado pelas mudanças do clima, Mentoria do Projeto ANDUS voltada para cidades amazônicas fortalece equipes de gestão municipal e apoia o desenvolvimento e a implantação de estratégias de intervenção que promovem desenvolvimento urbano sustentável. Mentoria oferece, ainda, contribuições para a inclusão do contexto amazônico nas políticas públicas nacionais de desenvolvimento urbano.
Dos 772 municípios que compõem a Amazônia Legal Brasileira, 265 estão classificados como altamente expostos aos efeitos das mudanças do clima segundo recente pesquisa realizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Universidade de São Paulo (USP). Numa região em que 87% do território é formado por cidades de até 50 mil habitantes, fortalecer o planejamento urbano e integrá-lo à lente climática é crucial para proteger as populações mais expostas e reduzir o risco de desastres. Essa abordagem pode transformar áreas de vulnerabilidade em espaços mais resilientes e preparados.
Embora a Amazônia seja sempre associada à floresta, é importante saber que 76% da população amazônica reside na área urbana e que apenas 51% dos municípios possuem plano diretor, que é um instrumento central para regular o uso do solo.
O Projeto ANDUS realizou a Mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas com o objetivo e apoiar gestores municipais no desenvolvimento e implantação dos chamados instrumentos de ordenamento territorial, que são ferramentas e normas que orientam o planejamento e o uso do espaço de um município (como por exemplo plano diretor, zoneamento, políticas de parcelamento de solo ou de licenciamento ambiental).
Realizada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), com o Ministério das Cidades (MCID) e com a Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia, a Mentoria selecionou cinco municípios amazônicos para participar de um processo de capacitação, oferecendo assistência técnica e promovendo aprendizado entre pares.
Conheça os municípios que participaram da Mentoria OTMA e seus respectivos instrumentos de ordenamento territorial escolhidos:
- Belém (PA) - Regularização Fundiária;
- Brasiléia (AC) - Plano Diretor;
- Itapecuru Mirim (MA) - Plano Diretor;
- Palmas (TO) - Zoneamento Ambiental Municipal;
- Porto Velho (RO) - Cadastro Territorial Multifinalitário.
Ao longo do processo, os cinco municípios desenvolveram os instrumentos que colaboram para uma governança territorial robusta, construídos com participação social e na perspectiva de integração entre os setores da administração pública. Ao final da etapa de capacitação, Itapecuru Mirim (MA) foi selecionado para receber apoio adicional do Projeto ANDUS para implementar a revisão do Plano Diretor Municipal com foco em clima. O município maranhense de 68 mil habitantes estabeleceu, ainda, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o MCID e com o MMA para acompanhar o desenvolvimento do Plano Diretor e diretrizes de Zoneamento Ambiental Municipal.
O ACT, que fica vigente até julho de 2025 e não envolve transferência de recurso, é bastante significativo para aproximar as diferentes esferas de governo, estabelecendo uma experiência inovadora de planejamento.
Além dos resultados positivos para cada município, as experiências individuais proporcionaram orientações para inclusão do contexto amazônico na agenda e nas políticas nacionais de desenvolvimento urbano. Outro importante resultado deste processo foi a criação de uma rede de aprendizagem entre pares, usando a ferramenta ReDUS.
Veja detalhes do processo de mentoria e os avanços atingidos nesta reportagem especial sobre a Mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas.
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A Mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas foi implementada no âmbito do Projeto Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano no Brasil (ANDUS), um projeto de cooperação técnica executado pelo Ministério das Cidades (MCid) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) do Brasil, em parceria com o Ministério Federal da Economia e Ação Climática (BMWK) da Alemanha como parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). O Projeto ANDUS é implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.
