Mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas encerra etapa de visitas técnicas

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A Mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas do Projeto ANDUS acaba de encerrar a rodada de visitas técnicas aos cinco municípios selecionados. Entre os meses de janeiro e fevereiro, representantes do Ministério das Cidades (MCid), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da GIZ Brasil e das consultorias Tewá 225 e Travessia estiveram nos territórios para conhecer de perto os projetos selecionados e realizar oficinas e reuniões com as equipes municipais.

O percurso da equipe da mentoria começou por Itapecuru Mirim (MA), em 15 e 16 de janeiro. O município, cujo instrumento de trabalho na mentoria é o Plano Diretor, apresentou o diagnóstico da situação e participou de oficinas sobre mudanças climática, governança e participação social.

A capital Belém (PA) foi a segunda parada na etapa de campo, com atividades entre os dias 18 e 19 de janeiro. Além das oficinas, a cidade também realizou um ciclo de debates sobre Regularização Fundiária na Amazônia com os desafios para a COP 30. O instrumentos escolhido por Belém é a construção de uma política urbana de regularização fundiária.

Entre 22 e 23 de janeiro, a delegação esteve em Porto Velho (RO). O desafio da capital rondoniense foi pensar os impactos e adaptações das mudanças climáticas para a elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), instrumento escolhido para ser desenvolvido durantes as atividades da mentoria.

O quarto destino das missões de campo foi Brasiléia (AC). As atividades aconteceram nos dias 29 e 30 de janeiro com o objetivo de auxiliar a equipe da Prefeitura na revisão de um Plano Diretor que aborde os impactos climáticos enfrentados pela cidade, como casos de cheia no Rio Acre, que faz divisa com a Bolívia.

O interso cronograma de missões de campo foi finalizado em 22 e 23 de fevereiro, na visita à Palmas (TO), quinta e última cidade selecionada. A equipe do município está trabalhando com Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM) e, além da programação da mentoria, também foram realizadas atividades com outros projetos desenvolvidos pela Cooperação Brasil-Alemanha em Palmas, como o Cidade Presente e o Gap Fund.

A segunda etapa de trabalho da Mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas segue durante o mês de março, focada em encontros on-line para orientar os municípios no aprimoramento de suas propostas técnicas.